Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoBeneficiáriosNo Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBeneficiáriosConceitoRegime geral de previdência socialOs benefícios e serviços concedidos são de natureza pecuniária e assistencial, e suas hipóteses de requerimento e requisitos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialPrevidência socialRegime geral de previdência socialConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesFrisa-se tratar-se de suspensão e não de revogação da lei estadual.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoMitigação da obrigatoriedadeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPartes do acordoA vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoConceitoAção penal privadaSegundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDocumentação do empregadosem sombra de dúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDever de uniformização jurisprudencialvigente reforça a importância de um sistema de precedentes judiciais (as decisões devem seguir uma coerência e amparo no...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencial1...838485...114