Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoTeletrabalhoe disciplina as diversas espécies de relação de trabalho, analisando e dispondo sobre suas partes, termos, condições, direitos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoPeríodotentativa de redução de gastos e/ou de controle da produção) ou de negociação coletiva (DELGADO, 2020).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoModalidades de descentralização administrativadireito público ou privado e a esta atribui a execução e titularidade de um serviço público (DI PIETRO).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades de descentralização administrativaConceitoDireito de PetiçãoA Administração Pública pode ser vista como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete o...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCoaçãoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoDoloDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoPessoas jurídicas de direito privadosistemas de gestão, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; (viii) promoção da ética...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privado1...787980...114