Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de entregar coisa certa e incerta” em ConceitosConceitoDisposições geraisA pessoa jurídica é titular de diversos direitos, tais como: direito de personalidade, direito das coisas, direito...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisConceitoAssédio sexualque a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar constrangimento, mediante certa insistência, e não a obrigar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoDano qualificado- com violência à pessoa ou grave ameaça: devendo ser dirigidas à pessoa, proprietária ou não da coisa, e com o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoHierarquiae até mesmo de revogação de ofício de atos dos subordinados, bem como de delegação e avocação de atribuições.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquiaConceitoBens jurídicosAbrange as coisas propriamente ditas, suscetíveis de apreciação pecuniária, e as que não com portam essa avaliação, as que...CivilBens jurídicosConceitoPrincípios das relações internacionaisAlém de ser a mais extensa carta de direitos até então já promulgada na história constitucional do Brasil, a Constituição...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoBinômio da ampla defesaà obrigação de que todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos processuais...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoCompetênciasajuizadas contra a União Federal poderão observar o foro da seção judiciária do demandante, do local dos fatos, da situação da coisa...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetências1...106107108...114
