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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    dos Tribunais de Justiça e demais instrumentos de organização judiciária também tratam da temática da competência, logicamente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    abarrotamento do Poder Judiciário, o qual, incapaz de dar vazão a todas as solicitações submetidas à sua apresentação, começou...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoConexão e continência

    daquela” (art. 57, da CPC).Frisa-se que o reconhecimento da conexão e continência não pode se dar de ofício e depende da...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória

    de setembro de 1995, regulamenta o art. 17 da CF/1988 ao dispor sobre a organização e funcionamento dos partidos políticos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Liberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoHipóteses de compensação

    A compensação pode se dar em razão de 3 fatores: pela determinação da lei, por vontade das partes ou por determinação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    relação de consumo: pré-contratual, contratual e pós-contratual.A transparência, no plano jurídico, consiste na obrigação...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoFormas de pagamento

    da CF)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento