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Obrigação de dar” em Conceitos

  • ConceitoDívidas pecuniárias

    obrigação de dar (CC, arts. 233 ss.).O art. 315 do Código Civil estabelece que “ As dívidas em dinheiro deverão ser pagas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    modalidades das obrigações, subdividindo-se em seis capítulos específicos, quais sejam:- CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES DE DAR...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoObrigações complexas

    à obrigação principal e, portanto, não são presumíveis de pronto do negócio jurídico em si.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
  • ConceitoDevedor

    compelir o credor a receber o pagamento avençado, caso este se recuse a fazê-lo.O pagamento realizado pelo devedor pode se dar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor
  • ConceitoTerceiro não interessado

    O objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoIntranscêndencia

    do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Intranscêndencia
  • ConceitoObrigações Solidárias

    obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias