Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPedido de reconsideraçãoda supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (2022).O agente público é aquele que, atribuído...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoPedido de reconsideraçãoConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresascomo arts. 193 e 196, todos da CF).A Consolidação das Leis do Trabalho traz de forma mais detalhada padrões mínimos de medicina...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaQuando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoElementosmanifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição dar efetiva solução ao conflito, dizendo o Direito aplicável...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadeda doutrina:“O princípio da indeclinabilidade: o órgão constitucionalmente investido no poder de jurisdição tem a obrigação...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-InafastabilidadeConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosde atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoEmpregado estudantediante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoInfrações de médio potencial ofensivoUma das condições para o cabimento do Acordo de não persecução penal é que a infração penal investigada tenha pena...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivo1...151617...121