Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoPeríodos de descansouma jornada de 6h a 8h torna necessária uma pausa maior, de no mínimo 1h (art. 71, caput, da CLT).Com a edição da Reforma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpiA Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoComissão parlamentar de inquérito - cpiConceitoCondução de embarcação ou aeronavede transporte coletivo, em razão da maior potencialidade lesiva da conduta.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoContratos de Consumoa fim de garantir a proteção da parte vulnerável e o cumprimento da função social do contrato.A essência do contrato de...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoBem de famíliaA ideia de bem de família está ligada ao princípio da dignidade da pessoa humana.CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoEspécies de provaA importância das provas reside na sua capacidade de influenciar a convicção do magistrado, auxiliando na busca de um julgamento...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoHipóteses de cabimentoou de dar a quitação. - Se o credor, ou, sem justa causa, recusar receber o pagamento, ou dar quitação na devida forma:...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoInérciaquando o interessado deixa de dar regular andamento ao processo (art. 485, II, CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...121314...124
