Busca AIConceitosTodas as Áreas“Obrigação de dar” em ConceitosConceitoSenado federalsituação esta que - considerando a adoção de modelo democrático de governo - é um modo de se garantir a presença da vontade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisde nomeação do Presidente da República.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoBoa-fé processual e lealdadecriação de uma estrutura a favor do diálogo e da busca pelo esclarecimento da situação, priorizando a igualdade de armas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisda Lei Magna, assegura uniformidade e equivalência de tratamento, entre trabalhadores urbanos e rurais, em termos de seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosAssim, a seguridade social atual, fundada em princípios tais como da solidariedade e da realização de uma igualdade material...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoReceitasda Lei nº 8.212/1991 – Lei de Custeio da Seguridade Social (“Lei de Custeio”).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoPrevidência socialde uma ferramenta de redução de realização da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoPrincípiosresolução de conflitos, valorização da conciliação/mediação e a própria reavaliação da função jurisdicional, uma lei adjetiva...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípios1...99100101...121
