Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoAgentes Públicosinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoConstituição e processodo processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoPluralismo políticopacífica e fraterna de visões de mundo distintas, tanto no aspecto político quanto ideológico, religioso e outros.Sendo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilPluralismo políticoConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoBinômio da ampla defesaque todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos processuais.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoLegalidadee (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoOficialidadeO princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado, no...Processo PenalAção penalPrincípiosOficialidade1...117118119...146
