Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoConstituição e processodo processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoAgentes Públicosinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoRedistribuiçãoinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuiçãoConceitoLegalidadee (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas (BARROSO, 2020).No...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaLegalidadeConceitoViolação do segredo profissionalO crime de violação de segredo profissional se encontra previsto no artigo 154 do Código Penal e consiste na ação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoViolação sexual mediante fraudeA fraude consiste no uso de meios ardilosos para induzir a vítima em erro.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraudeConceitoBinômio da ampla defesaque todas as partes envolvidas no processo estejam plenamente informadas sobre os atos e termos processuais.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoNatureza jurídicaDeste modo, não se trata de atividade judicial ou processual, com aspecto meramente administrativo no qual a polícia realiza...Processo PenalInquérito policialNatureza jurídica1...114115116...142
