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Objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoDignidade da pessoa humana

    presente no processo decisório judicial, inclusive no âmbito do STF.As instituições jurídicas de defesa da dignidade da...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Dignidade da pessoa humana
  • ConceitoCrimes contra a liberdade pessoal

    liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico Liberdade pessoal, proteção com assento constitucional no...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
  • ConceitoExtraordinária

    A legitimidade extraordinária ocorre nos casos da ação penal privada, no qual se transfere a legitimidade do Ministério...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Legitimidade
    • Extraordinária
  • ConceitoCompetências exclusivas

    constitucionalmente previstas (art. 59, CF).No art. 48, temos as matérias que são de competência do Poder Legislativo (e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    de renda, contribuindo para a redução da pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    60 (sessenta) anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de injúria: maior reprovabilidade da conduta, sendo necessário...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    No Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Qualquer que seja a concepção adotada, é evidente que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
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    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária