JurisHand AI Logo
|

Objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    com resultado violento, uma vez que nos delitos desta natureza a conduta consiste na violação de um dever de cuidado objetivo...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoDefinição de obrigação

    jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo, denominado credor, e outro sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCláusula de desempenho

    obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoEspécies de prova

    permite ao juiz ouvir relatos sobre os fatos em questão, enquanto a inspeção judicial possibilita uma análise direta de objetos...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Logo, vê-se que, não obstante haja uma cessão de soberania dos entes federativos em prol de um órgão central, a existência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal