Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objeto da cessão” em ConceitosConceitoConsiderações geraisdívida:- O devedor.- O terceiro interessado.- O terceiro não interessado.As figuras supra indicadas foram objeto de deliberação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarConsiderações geraisConceitoTerceiro não interessadoO objetivo principal do surgimento da obrigação é ser satisfeita.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro não interessadoConceitoRegras geraisdívida: apenas dívidas vencidas (ou com coincidência de vencimento) podem ser objeto de compensação.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoRegras geraisConceitoUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obsceno. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoInquisitivoinquisitoriedade do procedimento se dá pois não há contraditório e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialInquisitivoConceitoHipóteses legais de novaçãoIsso porque, na dação em pagamento, ainda que haja a alteração do objeto entregue ao credor para a satisfação da dívida,...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoInquérito policialO procedimento é atividade específica da polícia judiciária, ou seja Polícia Civil no âmbito estadual e a Polícia Federal...Processo PenalInquérito policialConceitoRequisitosconcomitantemente, dizer respeito aos mesmos requisitos sem os quais o pagamento não seria válido, incluindo pessoas, objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitos1...404142...65
