JurisHand AI Logo

Objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoHorário misto

    (políticas legislativas), garantir um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais e a concretização da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    tentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar os limites...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoFundamento Constitucional

    ordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
  • ConceitoConstituição e poder constitucional

    norte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791, ambas resultantes das teorias iluministas.Os três grandes objetivos...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
  • ConceitoPerda de mandato

    assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela realização de objetivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    doutrinadores se referem ao devido processo legal como um metaprincípio ou um superprincípio, já que suas diretrizes e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoEstabilidade

    aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade