Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoFormas de pagamentoO Direito do Trabalho, com forte inspiração nos direitos sociais constitucionalmente assegurados, regula as diversas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraem razão dos motivos do agente.- crime é cometido ou divulgado em quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoResponsabilidade dos marketplacesO artigo 14 impõe responsabilidade objetiva ao fornecedor de serviços, inclusive por falha de segurança e de informação,...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDevido processo legal como metaprincípioEntre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoOrganização dos poderesElaborada no período de redemocratização, a Constituição Federal de 1988 é o principal documento político, social...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoPublicidadeTal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritérios1...828384...93
