Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoLegalidade formalgerais do Direito, obrigações naturais, ideais sociais almejados e outros assuntos.No âmbito do processo civil, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade formalConceitoCompetêncialei (base do Estado de Direito), trazendo segurança jurídica e harmonização para o seio social.A jurisdição, enquanto poder...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoPoder constituinte originárioou no momento em que ocorre a mudança de regime político.Nem sempre é exercido após momentos de rupturas ou tumultos sociais...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoModificação de competênciaTrata-se, portanto, de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoprovisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoEconomia processuallide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoJornada de trabalhopessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériasdignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de férias1...8990919293
