Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoinfraconstitucional, estando enraizada nos fundamentos do Estado Democrático de Direito e na concepção moderna de justiça social...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoAcento constitucionalampla defesa possuem um objetivo em comum: o de garantir de forma democrática o direito de acesso à justiça e a realização...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoExceções ao contraditório prévioAmpliando consideravelmente o seu objetivo inicial, o princípio do contraditório também assume uma nova função e deixa de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoNovas tipologias no consumo digitalOs bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoConcessãoComo a maioria dos conceitos jurídicos, a noção de Administração Pública varia dentro do espaço-tempo em que é objeto...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoConceitoconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceito de Competênciaconcreto de conflito de interesses antagônicos, mantendo a ordem jurídica e a necessidade de segurança jurídica/pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoProteção do salário mínimorecursos para que o trabalhador possa bancar para si e para sua família condições de mínimas de vida digna.Pela sua função social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimo1...858687...90
