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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    O atual Código de Processo Civil tem como um dos principais objetivos a simplificação do processo, resolvendo descompassos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoPrescrição e decadência

    e da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é...

    • Civil
    • Prescrição e decadência
  • ConceitoConceito

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    na adoção do processo eletrônico (art. 193 e seguintes), sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    o serviço público expressão deste objetivo.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoPessoas naturais

    Portanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais