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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoDano simples

    subjetivo especial.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
  • ConceitoAção penal

    da procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Atualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    dialético e apto a alcançar um resultado próximo do justo e do razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoReferendo

    Quando é convocado para atribuir eficácia a ato que ainda não foi reconhecido temos a condição suspensiva; caso seu objetivo...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoReclamações por falta ou recusa de anotação

    do cumprimento dos deveres do tomador de serviços (ROMAR, 2021).Nesse contexto, a Carteira de Trabalho e Previdência Social...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Reclamações por falta ou recusa de anotação
  • ConceitoNormas fundamentais

    mantido incólumes, houve uma profunda alteração ontológica e interpretativa, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais