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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    vítima são objetivas, e elevam os patamares da pena em razão da especial vulnerabilidade do sujeito passivo.- Feminicídio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    devidas garantias e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoPrincípios

    traz uma profunda alteração ontológica e interpretativa à norma adjetiva, estabelecendo novos fundamentos, parâmetros e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoLesão corporal grave

    Trata-se de qualificadora de natureza objetiva, uma vez que altera os parâmetros de mínimo e máximo da pena e não diz respeito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoDireitos políticos

    Direitos políticos são aqueles que disciplinam o exercício da soberania popular, tanto por intermédio da eleição...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoMinistério público

    Cabe ao órgão, em decisão fundamentada, decidir acerca da oferta ou prosseguir com a denúncia.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
    • Ministério público
  • ConceitoObrigações simples

    vontade das partes, o objeto e o preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências óbvias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples