Busca AIConceitosTodas as Áreas“Objetivos da assistência social” em ConceitosConceitoEmpregado domésticoNo mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisO Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais por uma atuação jurisdicional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCondições de procedibilidadeRepública deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoSegurança e da medicina do trabalhona pessoa física do empregado (vítima dos acidentes e doenças do trabalho) como também no próprio ambiente de trabalho (local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoTeoria da causalidade adequadaA Teoria da causalidade adequada foi elaborada por von Kries.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da causalidade adequadaConceitoPrincípio da insignificânciaLei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoExceção da verdadefoi absolvido do crime imputado por sentença irrecorrível: previsão que reconhece a autoridade da coisa julgada.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoExceção da verdadePor não ser necessário que o fato seja falso para a incidência da norma, em regra, não se admite a exceção da verdade...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoExceção da verdade1...282930...90