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Objetivos da assistência social” em Conceitos

  • ConceitoPoderes da união

    São Paulo: Atlas, 2021.- SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 43 ed.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoOmissão de socorro

    a assistência.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro
  • ConceitoAutodefesa

    Em outras palavras, diferentemente da defesa técnica, em que há a presença de assistência jurídica prestada por defensor...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Binômio da ampla defesa
    • Autodefesa
  • ConceitoAbandono de incapaz

    O crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Abandono de incapaz
  • ConceitoPlano nacional de educação

    e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não se encontra isenta de observar as...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    elaboração e manutenção de um Plano Nacional de Cultura (“PNC").A ideia do PNC é a de ser um conjunto de princípios, objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoSistema nacional de cultura

    Federal previa, originalmente, o Plano Nacional de Cultura (“PNC"), o qual nada mais é do que um conjunto de princípios, objetivos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Sistema nacional de cultura
  • ConceitoProteção das manifestações culturais

    regra da proporcionalidade.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Proteção das manifestações culturais