“O empregado tripulante” em Conceitos

ConceitoExtorsão simples
O crime é material, sendo cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoIndiciado solto conforme o cpp
Nos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Prazos
- Indiciado solto conforme o cpp
ConceitoCarteira de trabalho e previdência social
exercício de qualquer emprego (inclusive rural), sendo vedada a contratação de empregado que não tenha CTPS.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Carteira de trabalho e previdência social
ConceitoApropriação de coisa achada
Apenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Apropriação indébita
- Apropriação de coisa achada
ConceitoDuplicata simulada
A conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Duplicata simulada
ConceitoOutras fraudes
O crime é material e se consuma com O efetivo prejuízo. É cabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoAlteração de local especialmente protegido
se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Alteração de local especialmente protegido
ConceitoExtorsão mediante sequestro
extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de “sequestrar pessoa com o...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro