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O empregado tripulante” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade

    pelo qual o agente se vale para realizar o constrangimento ilegal e obter a vantagem econômica.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão mediante restrição de liberdade
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    A aplicação da redução da pena é condicionada ao sucesso investigativo, ou seja, à facilita...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    O membro do Ministério Público que deterá a legitimidade em concreto para manejar a Ação Penal dependerá da organização da...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    As condições de procedibilidade estabelecem requisitos específicos para o exercício da ação penal.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCausa especial de aumento de pena

    na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Causa especial de aumento de pena
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    que a vítima tenha 60 anos ou mais na data do cometimento do delito, e que o sujeito ativo saiba dessa condição.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    O intento do legislador é, nesse caso, buscar acompanhar as inovações tecnológicas.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    e utilizar o serviço, com liberdade de escolha entre vários prestadores de serviços, quando for o caso, observadas as normas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha