Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoServiços públicosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosConceitoSeguridade socialConstituição Federal.Por sua vez, a Ordem Social colocada pelo texto constitucional encontra forte inspiração nos direitos fundamentais...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoCargo PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãopelo modelo presidencialista e, evidentemente, pelo próprio princípio da separação de poderes.Em outras palavras, é fundamental...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoInternet das coisasinformacional que conecta objetos físicos à internet, permitindo-lhes interagir, processar e trocar dados, geralmente de forma...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoOferecimento eventual de drogasvítima possua capacidade de autodeterminação diminuída, a pena será agravada, conforme previsão do art. 40, VI.Trata-se de norma...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoHipóteses legais de novaçãoA indica a B que não conseguirá satisfazer a obrigação da forma originariamente acordada e lhe propõe: (a) quitar a dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novação1...747576...102