Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas fundamentais” em ConceitosConceitoValor do inquéritoDesta forma, um depoimento colhido na fase investigativa apenas terá validade, e poderá ser usado para fundamentar a decisão...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPrincípios da administração públicaUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaConceitoIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalA prorrogação depende de decisão judicial fundamentada....Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado preso nos inquéritos da polícia federalConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalUma obrigação é constituída, em síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes),...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoOrganização dos poderesde todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoProvasA prova é um instrumento fundamental utilizado para demonstrar a veracidade dos fatos alegados pelas partes envolvidas...Processo PenalProvasConceitoPrincípio da presunção de inocênciaManual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes Junior, Aury / Fundamentos...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasA eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 13. ed.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticas1...323334...102
