Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas do ministério do trabalho” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveato capaz de produzir o contágio".O crime descrito possui caráter subsidiário, de forma que, na hipótese de ocorrência...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoIsenção de penaDesta forma, o legislador, por razões de política criminal, estabelece imunidade, ou escusas absolutórias, aos agentes que...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoPromoção de migração ilegal majoradaterço) se: I - o crime é cometido com violência; ou II - a vítima é submetida a condição desumana ou degradante".Desta forma...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoBens consumíveis e inconsumíveisGOMES:“O conceito de consumibilidade, embora se radique na qualidade natural da coisa, depende, em certos casos, da atitude do...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoIndiciamentoDefende que o indiciamento deve resultar do instante que, no curso do inquérito policial, verificou-se a probabilidade do...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoConceitoVícios no inquérito policialou de terceiros.Desta forma, não se trata de uma nulidade processual mas, sim, de uma ilicitude ocorrida no curso do inquérito...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoCiência, tecnologia e inovaçãotrabalho e proteção ao meio ambiente.ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoPoderesque a parcela de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado órgão jurisdicional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderes1...939495...115
