Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasna proteção, promoção e recuperação do direito à saúde.Dentro deste alcance integral no atendimento, as ações de prevenção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA doutrina, realizando uma interpretação sistemática e teleológica, de forma unânime considera como destinatários dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaA diferenciação entre prescrição e decadência é essencial para a correta aplicação das normas de tutela do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoDefesa do meio ambienteos quais vão da extinção de espécies de fauna e flora ao extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoIntervenção da união dos estadosA intervenção é meio excepcional de proteção do próprio pacto federativo, permitindo, temporariamente, a quebra...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoDireitos do nasciturodireitos personalíssimos (direito à vida, à proteção pré-natal).- o nascituro pode receber doação.- o nascituro pode receber...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalDesta forma, o prazo é de 30 dias para a conclusão das investigações.Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciados soltos nos inquéritos da polícia federalConceitoRoubo qualificadonormas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificado1...888990...126
