Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoPrazosa norma prevê que o inquérito deve ser um procedimento célere, sobretudo nos casos de investigado preso.Processo PenalInquérito policialPrazosConceitoApropriação indébita previdenciáriaTrata-se de norma penal em branco, sendo necessária complementação legislativa.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaConceitoEficácia dos direitos fundamentaisos constituintes trouxeram no art. 5º, §1º, da CF/1988, a determinação de que as normas definidoras dos direitos e garantias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoFatos ilícitosFatos ilícitos são fatos jurídicos que, ao se concretizarem, violam uma norma jurídica.O fato ilícito, abordado...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoCrimes contra a organização do trabalhocom a proteção dos direitos dos trabalhadores garantidos constitucionalmente.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoIndisponívelNa ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialIndisponívelConceitoDireitos da personalidadedisposição do corpo, no todo ou em parte, desde que realizados de forma gratuita com o objetivo terapêutico, científico...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidade1...888990...123
