Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoInternet das coisasa política de proteção de dados aplicada ao dispositivo.4.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoOrigem Históricatrouxe princípios modernos de proteção ao consumidor, alinhando-se a legislações internacionais.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoIndenizaçõesA Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico para os servidores federais, contudo, também serve de guia para as normas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizaçõesConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoproteção, promoção e garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoTeoria geral dos recursosEste mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honraestrangeiro: decorrente de uma maior proteção a honorabilidade do cargo.- contra funcionário público, em razão de suas funções...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoUltraje público ao pudorA proteção penal a este bem jurídico recebe ampla crítica doutrinária, uma vez que, em razão de mudanças operadas na própria...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorConceitoPrincípiosdas normas e aplicação no casos concretos.Processo PenalAção penalPrincípios1...838485...123
