Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoDirigente sindicalde segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDCabe ao Judiciário, por sua vez, interpretar essas normas de forma integrativa, à luz da Constituição Federal e do princípio...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoPrincípios Geraiso Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas, tais como o próprio Código de Defesa do...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoReceptaçãoforma secundária, demonstrando a ampla proteção dada pelo legislador ao referido bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoConceitoPrincípio da razoabilidadesociais outrora verificados apenas se acentuaram, notou o legislador que as normas até então vigentes não estavam atingindo...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoInvalidades do negócio jurídicoO ato é, portanto, nulo.O ato eivado de nulidade relativa viola normas jurídicas que protegem interesses eminentemente particulares...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentosubjetivo a alguma das formas de proteção (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimento1...787980...123
