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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoDependentes

    de um núcleo familiar, destacando o papel da Previdência Social como mecanismo de proteção social aos dependentes de seus...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    ", a cessão de crédito (CC, art. 286 - 298), é uma “forma de transmissão de obrigações".Tartuce ainda diferencia os dois...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma, os direitos...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoRequisitos

    Caso a consignação ocorra de forma parcial, o credor não está obrigado a aceitá-la.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoMandado de segurança

    ativa:Titular do direito individual ou coletivo líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    proteção social e de garantia de condições mínimas de sobrevivência àqueles que recorrem aos seus benefícios.Além da disposição...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social
  • ConceitoBeneficiários

    proteção social aos inscritos.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRequisitos

    bilaterais.Não há forma especial para sua proposição ou aceitação, sendo, contudo, essencial a aceitação expressa pelo credor...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos