Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoDireitos Básicos do ConsumidorDispõe o artigo 6º do CDC como direitos básicos do consumidor: “I - a proteção da vida, saúde e segurança contra...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoPublicidade enganosa como crimeou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança. § 3...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCláusulasde aplicação;- aos casos de extinção da concessão;- aos bens reversíveis;- aos critérios para o cálculo e a forma de pagamento...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulasConceitoDefinição de obrigaçãocrédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos (CPC, art. 499).de forma oposta ao Direito...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada forma...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasConceitoDireitos de nacionalidadeEntende-se que a nacionalidade é fundamental para que o indivíduo esteja sob a proteção de determinado Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoPrestação de ServiçoCaso a concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoModalidades de pagamentosespeciais, o legislador destinou 8 capítulos específicos do Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentos1...414243...126
