“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma imparcial.Ou seja, o Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoSustitutividade
Da mesma forma, se alguém cometia um crime, o ofendido tinha o direito de resolver a questão “com as próprias mãos”, alcançando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoInevitabilidade
art. 5º, LIV e LV).Não obstante a decisão possa ser reexaminada e, se for o caso, reformulada de forma total ou parcial...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
- ConceitoInvestidura
de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoInércia
O poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoIndelegabilidade
de poder estatal correspondente ao dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa, o Direito mais adequado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoObjeto no plano de existência
Ou ainda, em um contrato de prestação de serviços, o serviço prestado é o objeto da avença.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Objeto no plano de existência
- ConceitoSujeitos no plano de existência
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
- Sujeitos no plano de existência