“Normas de proteção” em Conceitos
- ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade
(e consegue) ser uma extensa carta de direitos fundamentais, trazendo diversos mecanismos de proteção da sociedade e do...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indeclinabilidade-Inafastabilidade
- ConceitoIniciativa popular de leis
da iniciativa popular, consoante as normas do seu Regimento Interno.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Iniciativa popular de leis
- ConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamental
preceitos fundamentais, sendo que a doutrina entende como preceitos fundamentais as normas e princípios imprescindíveis...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Arguição de descumprimento de preceito fundamental
- ConceitoPoderes
forma eficiente e alinhada com seus objetivos constitucionais e processuais, as atribuições jurisdicionais de cada magistrado...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoJurisdição voluntária
vigente de forma uniforme e coerente (THEODORO, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoConduta, ação ou omissão
dano a alguém, ensejará o dever de indenizar.A ação é a forma mais comum da conduta humana para fins de caracterização da...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
- ConceitoPrincípios
Somente a norma pode tipificar e organizar as limitações de competência, expondo (previamente ao ajuizamento da lide) as...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Princípios
- ConceitoConceito
solução de conflitos e de pacificação da sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito