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Normas de proteção” em Conceitos

  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    de norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoResponsabilidade civil e penal

    A ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade civil e penal
  • ConceitoClassificação

    fixação de competência, a doutrina processualista, para fins de estudo e melhor aplicação da norma adjetiva, também possui...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    por causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    mediante a entrega de um aparelho celular; ou (b) substituir a dívida por outra a ser paga de forma parcelada.Nessa situação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    informação plena e adequada.Além disso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor,...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal das coisas e a experiência...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada