Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas de proteção” em ConceitosConceitoRegime jurídico administrativonormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoConceitoRazoabilidade e proporcionalidadeobedecer a critérios aceitáveis do ponto de vista racional, com coerência e equilíbrio diante das demais normas e princípios...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoImpessoalidadenormas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual se submete a administração pública.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoServidores Estataisainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoReintegraçãoou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReintegraçãoConceitoRecursos em espécieOs recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançatrabalho-trabalhador não era o suficiente à redução das desigualdades sociais decorrentes do liberalismo exercido de forma...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoIngresso na carreiraAlém de garantir imparcialidade na forma de seleção dos futuros juízes, o concurso público também assegura tratamento isonômico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreira1...119120121...126
