“Normas” em Conceitos
- ConceitoFormação de municípios
federativo brasileiro.Em evidente paralelismo com as hipóteses de formação dos Estados, a criação dos Municípios se dá na forma...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoComposição
advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, alternadamente, indicados na forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Composição
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Privada rege-se pela regra da indivisibilidade, de forma que o ofendido deverá apresentar queixa contra todos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoRegras gerais
destacar-se que mesmo a vontade das partes quanto ao tempo do pagamento não é absoluta, podendo o credor vir a exigi-las de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Tempo de pagamento
- Regras gerais
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Esse empréstimo (mútuo) deverá estabelecer a finalidade de tal mútuo e, de modo semelhante ao caso anterior, dispor, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
relação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais
direitos e a exploração do homem pelo homem é justamente aplicando os direitos fundamentais às relações privadas, como forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
- ConceitoPoderes
Para tanto, concede-se o poder de negar a realização de atos meramente protelatórios, bem como de se colocar de forma coercitiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes