“Normas” em Conceitos
- ConceitoDireitos e Vantagens
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDireito de Petição
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
Apesar de a CF/1988 não determinar quais são os casos de perda e quais os de suspensão, a doutrina consagrou da seguinte forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoSistema nacional de cultura
(“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoEducação
acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoObjetivos da assistência social
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social
- ConceitoImpacialidade
realização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade