“Normas” em Conceitos
- ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
Aliciar compreende a ação de seduzir de forma maliciosa os trabalhadores e não se confunde com o mero oferecimento de vagas...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
- ConceitoCaracterísticas
Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoRegras gerais
Gonçalves (GONÇALVES, 2020), contudo, nesse caso, “a dação não se converte em compra e venda, mas apenas regula-se pelas normas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoAtividade política
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política
- ConceitoCapacitação
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Capacitação
- ConceitoRecondução
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoRegime jurídico e remuneração
Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria e na forma de lei complementar.- Na excepcional hipótese...
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração