“Normas” em Conceitos
- ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio
instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Participação de Empresas Em Consórcio
- ConceitoRegime de economia familiar
fundamental para a proteção social de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoRequisitos
de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte decorrente
É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoPessoas jurídicas
Em que pese a profunda divergência doutrinária, as normas de nosso ordenamento jurídico enquadram-se na teoria da realidade...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- ConceitoPlanos de benefícios da previdência social
Além disso, a legislação previdenciária brasileira enfatiza a equidade na forma de participação no custeio, buscando um balanceamento...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- ConceitoPensão por morte
Entre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte