“Normas” em Conceitos
- ConceitoModalidades de pagamentos
especiais, o legislador destinou 8 capítulos específicos do Título III (CC, art. 334 a 388), dividindo-os da seguinte forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- ConceitoRequisitos
de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
de natureza contratual bilateral, tem-se como requisitos os mesmos atinentes aos negócios jurídicos bilaterais.Não há forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoPoder constituinte decorrente
É uma modalidade de poder típica e específica dos países que adotam como forma de Estado a federação, tendo em vista que...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte decorrente
- ConceitoDescumprimento
presunção de inocência e da não autoincriminação, já outra parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
- ConceitoBem de família legal
impenhorabilidade do bem de família legal deverá ser analisada no caso concreto a fim de evitar eventuais distorções da norma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
direitos e liberdades e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania, decorrente da ausência de norma...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoDívidas pecuniárias
compensar a diferença entre o valor desta e o da moeda nacional, excetuados os casos previstos na legislação especial.”Dessa forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Dívidas pecuniárias