“Normas” em Conceitos
- ConceitoTeoria da causalidade adequada
dano quando o ato ilícito praticado pelo agente seja de molde a provocar o dano sofrido pela vítima, segundo o curso normal...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Nexo de causalidade
- Teoria da causalidade adequada
- ConceitoQuem deve pagar
ponto abordado pela Seção I do Capítulo I, do Título III - De quem deve pagar.A seção é inaugurada com o art. 304 que, de forma...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- ConceitoBem de família
em respeito a valores mais elevados (contidos na cláusula geral de proteção da pessoa humana, art. 1º, III, CF/88), de forma...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- ConceitoObrigação de fazer
Da forma semelhante deverá indenizar quando o cumprimento da obrigação de fazer se tornar impossível por culpa do devedor...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de fazer
- ConceitoDireitos e Obrigações
prestadores e usuários de serviços públicos, passando a assumir papel normativo preponderante sobre o assunto.Combinadas as normas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- ConceitoFormação de estados
Conforme aponta de forma categórica o art. 1º, caput, c.c. art. 18, CF, o legislador constituinte optou pela instauração...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
- ConceitoRepública
do povo e no segundo a uma maioria.O art. 1º da CF/1988 não inaugura a República, tendo em vista que o Brasil adotou a forma...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoPrincípios e diretrizes
2021).No Brasil, a primeira previsão constitucional de seguridade social se dá na Carta de 1824, repetindo-se ainda de forma...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes