Busca AIConceitosTodas as Áreas“Normas” em ConceitosConceitoResponsabilidade civil e penalA ilicitude consiste na contrariedade de uma conduta em relação a uma determinada norma jurídica.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civildestina-se a restaurar o equilíbrio e a harmonia decorrentes de um dano moral ou patrimonial causado por um agente violador da norma...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoNegócio jurídico nuloNegócio jurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoConstrangimento ilegalTrata-se de crime de forma livre, podendo ser praticado por qualquer ação.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalConceitoDescentralização política e administrativaUma das principais normas sobre descentralização administrativa e criação da Administração Pública Indireta é o Decreto Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoClassificaçãojurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoReceber Serviço Adequadoserviço público adequado, ou seja, de poder usufruir de serviço que atenda a todos os requisitos legais previstos nas normas...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoTrabalhador avulso"forma não cumulativa".PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulso1...242526...89
