“Normas” em Conceitos
- ConceitoIluminação
Assim, a norma trabalhista determina alguns padrões e requisitos estruturais de segurança e medicina laborativa que devem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoIn natura
tornar executáveis e práticos os valores constitucionalmente assegurados, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoEmpreitada
a existência digna e compatível com as necessidades mais elementares da vida humana.Em outras palavras, pretende-se a norma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoHorário misto
Comumente, podemos ter a jornada normal (art. 58-A, da CLT), a jornada noturno (art. 73, caput, da CLT) e a mista....
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Horário misto
- ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade
da judicialidade, como também as suas facetas de legalidade formal e material (estas relacionadas com o ato gerador da norma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Evolução e transformação do princípio da legalidade
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
adequada, o próprio texto legal traz casos e situações que não se amoldam a essa ordem e que devem sempre ser julgados de forma...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoPenalidades
Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem como a edição de normas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades