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Negócios jurídicos” em Conceitos

  • ConceitoAtos-fatos jurídicos

    Ato-fato jurídico é um acontecimento gerado a partir de uma conduta humana, mas cujos efeitos são produzidos independentemente...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos-fatos jurídicos
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    e atos jurídicos lato sensu.Por fim, os atos jurídicos lato sensu dividem-se negócios jurídicos e atos jurídicos strictu...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    jurídicos.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoRegime jurídico

    servidores públicos, passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta alteração pouco mudou o regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico

    Para a doutrina administrativa atual, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, servi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoRegime jurídico administrativo

    Executivo (ao qual compete a função de executar de tornar efetivos os comandos normativos, aplicando a lei na gerência dos negócios...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
  • ConceitoRegime jurídico dos magistrados

    Além das disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos magistrados encontra previsão e amparo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.A ideia de se estabelecer um regime jurídico...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração