“Negócios jurídicos” em Conceitos
- ConceitoHipóteses
Regime jurídico do ministério público. 9. ed. São Paulo, Saraiva, 2018.- MORAES, Alexandre de.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Hipóteses
- ConceitoSenado federal
realização do processo de elaboração das diversas espécies normativas que compõe a estrutura primordial do ordenamento jurídico...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- ConceitoMeios de Solução de Conflitos
O ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Meios de Solução de Conflitos
- ConceitoAposentadoria especial
A Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoFunção
objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Função
- ConceitoProteção dos direitos de personalidade
O ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Proteção dos direitos de personalidade
- ConceitoDefinição de obrigação
Partindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Definição de obrigação
- ConceitoPlano nacional de educação
a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo suporte jurídico nas disposições constitucionais...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- Plano nacional de educação