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Negócio jurídico nulo” em Conceitos

  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    lato sensu desmembra-se em ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    Se este veículo estiver acobertado por seguro, este acontecimento é um fato jurídico.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoCausas de nulidade

    Jurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Nulidade Absoluta: O negócio jurídico nulo é considerado inválido desde o início e não produz efeitos jurídicos.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEspécies de provas

    Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDocumental

    O documento é um escrito que representa determinado negócio jurídico.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPresunção

    Nos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...

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    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial