Busca AIConceitosTodas as Áreas“Negócio jurídico nulo” em ConceitosConceitoServiços públicos quanto ao objetodiretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objetoConceitoProteção dos direitos de personalidadeO ordenamento jurídico brasileiro possui mecanismos para proteção dos direitos da personalidade.O Código Civil dispõe...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoDefinição de obrigaçãoPartindo-se da definição clássica do Direito Romano para as Institutas, obrigação é “o vínculo jurídico que nos adstringe...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoMeios de Solução de ConflitosO ordenamento jurídico brasileiro, especialmente após a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoAposentadoria especialA Aposentadoria Especial constitui um dos benefícios previdenciários mais relevantes no ordenamento jurídico brasileiro...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoFunçãoobjetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento jurídico...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoProcesso legislativoA Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento jurídico...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoprevisão quanto à sua fonte principiológica primária, eis deixar claro ser a Constituição Federal o fundamento lógico-jurídico...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdição1...353637...46
