Busca AIConceitosTodas as Áreas“Negócio jurídico nulo” em ConceitosConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualpessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaisenta de culpa.Cumpre aqui transcrever as palavras de MIGUEL REALE: “Pois bem, quando a estrutura ou natureza de um negócio...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoCrimes contra a liberdade pessoalseção I, do Capítulo VI, intitulado “Dos crimes contra a liberdade pessoal", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilResponsabilidade é um dever jurídico sucessivo aplicado à violação da obrigação.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoFurtoNo Capítulo I, intitulado “Do furto", estão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico posse e propriedade...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalcontraposição direta entre o credor e o devedor (elementos subjetivos), onde o devedor assume uma obrigação (vínculo jurídico...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacionalConceitoRevisão de cláusulas abusivasTrata-se de aplicação do princípio da conservação do negócio jurídico, que visa preservar o equilíbrio contratual sem sacrificar...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoRevisão de cláusulas abusivas1...212223...46
