Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoExcludentes de tipicidadeurgente e inadiável.- a coação exercida para impedir suicídio.Ambas as hipóteses são fundadas no estado de necessidade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalConstrangimento ilegalExcludentes de tipicidadeConceitoCondições de procedibilidadeElas variam conforme os requisitos necessários para cada caso, nas ações públicas condicionadas à representação do ofendido...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoPerigo de contágio venéreoestá contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAposentadoria por idadetrabalhadores rurais, evidenciando a adaptação do sistema previdenciário às necessidades sociais e econômicasA legislação...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por mortemorte também foram ajustadas, especialmente no que diz respeito à necessidade de comprovação do tempo mínimo de contribuição...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoViolação de direito autoralqualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para dois anos e necessitam...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoTrata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalhoConceitoHipóteses, procedimento e prazoEm qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaHipóteses, procedimento e prazo1...616263...94
