Busca AIConceitosTodas as Áreas“Necessidade de representação” em ConceitosConceitoFórmuladignidade e sobrevivência, conseguindo custear despesas básicas e de primeira necessidade, tais como moradia, alimentação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoPerda de mandatomediante a provocação de quaisquer dos seus membros ou a pedido de partido político com representação no Congresso, garantida...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoPrincípios e objetivosEsse princípio permite que a seguridade social priorize e diferencie os benefícios e serviços de acordo com as necessidades...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoAuxílio-reclusãosua obtenção e adequar os valores envolvidos à realidade fiscal do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoSalário-maternidademais efetivas, reconhecendo a situação de especial vulnerabilidade da mãe e necessidade de cuidados intensivos, tanto para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-maternidadeConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaem branco que necessita de complementação legislativa no que tange aos direitos trabalhistas, estabelecidos na Constituição...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãopara promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação1...545556...91
