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Necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento

    função de direção, chefia e assessoramento é espécie de gratificação, devida quando o servidor público ocupa cargo de especial...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Retribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramento
  • ConceitoProvas eletrônicas

    prova.Cumpre destacar o valor probatório das provas eletrônicas, ante a necessidade de auferir a autenticação de tais provas.Nesse...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O delito só se procede mediante representação da vítima. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    de forma mais rápida e eficiente, dispensando, portanto, a necessidade de novos atos processuais/recursos, ou mesmo de uma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoFérias anuais

    Ao assim agir, pauta-se na necessidade de garantir, nas diversas espécies de relação de trabalho, a observância à dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoSistema único de saúde

    de saúde devem buscar atender todas as necessidades e desdobramentos do direito à saúde, este compreendido como saúde física...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoIgualdade processual

    deste das necessidades reais e atuais da sociedade por respostas judiciais mais rápidas e eficientes.Assim, ao corrigir...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual